Diversidade de gênero no Budismo

A Rainbow Sangha Brasil inicia uma série de textos para aprofundar reflexões sobre diversidade sexual e de gênero no Budismo, começando com uma abordagem histórica. A seguir trazemos um resumo com os principais tópicios desta primeira parte:

• Contexto Histórico e o Anacronismo dos Conceitos:
  Gênero e sexualidade são categorias historicamente construídas. Termos como “homossexualidade” têm origem recente e ocidental, e não podem ser aplicados de forma anacrônica às culturas antigas, incluindo a Índia do tempo do Buda.

• Diversidade Sexual e de Gênero na Índia Antiga:
  Textos médicos clássicos indianos (como o Caraka-saṃhitā e o Suśruta-saṃhitā) já reconheciam variações de gênero além do binário, com termos como napuṃsaka, klība e ṣaṇḍha, usados para descrever diferentes expressões de gênero e sexualidade.

• Gênero no Budismo Primitivo:
  O Budismo reconheceu múltiplas formas de existência generificada. O surgimento de gênero é explicado cosmologicamente como resultado de causas cármicas e apego aos desejos, com a distinção entre masculino e feminino surgindo apenas em etapas posteriores da evolução dos seres.

• Classificações Budistas de Gênero:
  O Budismo criou suas próprias categorias para tratar a diversidade de gênero, como:
  → Ubhatobyañjanaka (pessoas com características dos dois sexos)
  → Paṇḍaka (termo polêmico, associado à ausência de virilidade, com forte carga de estigma social)
  Além disso, o conceito de indriya (capacidades inatas) é central para entender a construção de gênero no Budismo.

• Questões de Ordenação Monástica:
  O Saṅgha foi inicialmente excludente com mulheres e pessoas queer, por motivos de contexto social e manutenção da credibilidade perante a sociedade laica da época. Algumas regras foram criadas para proteger a imagem da comunidade.

• Transição de Gênero no Saṅgha:
  O cânone páli descreve casos de transição de gênero dentro da própria comunidade monástica, com o reconhecimento de mudanças súbitas de sexo/gênero e a possibilidade de transferência entre os Saṅghas masculino e feminino.

• Inclusão e Possibilidade de Iluminação:
  Apesar das restrições históricas, o Budismo, em sua essência, reconhece a capacidade de todos os seres para alcançar o despertar, independentemente de gênero ou sexualidade. Textos que sugerem o contrário são adições tardias, feitas por comentadores homens-cis séculos após o Buda.

Este é o primeiro texto de uma série de outros que a Rainbow Sangha Brasil pretende lançar para aprofundarmos juntos reflexões sobre diversidade sexual e de gênero do ponto de vista budista. Os primeiros textos, como este que abre a série, serão mais históricos, para compreendermos como no passado o Buda e os Budismos trataram o tema e como esta questão foi não só construindo ou desconstruindo uma epistemologia religiosa própria, mas também múltipla para tratar a questão. Ao longo do tempo o Budismo foi mais ou menos acolhedor às pessoas dissidentes, não sendo isento de controvérsias a depender da região e época, com as diferentes leituras que foram feitas dos ensinamentos do Mestre. É preciso que nós budistas LGBTIs+ conheçamos nossa história religiosa, saber que houve discussões sobre sexualidade e gênero desde o tempo do Buda e que há inúmeras referências que nos acolhem como somos e que servem para apoiar a construção de nossa identidade religiosa e sexual. O Budismo enquanto religião permite que nós LGBTIs+ possamos expressar uma religiosidade sem anular outras partes essenciais que constituem aquilo que nós somos enquanto sujeites.

Antes de iniciarmos nossa discussão sobre diversidade de gênero no Budismo, é importante sabermos que homossexualidade e identidade de gênero são categorias construídas em um espaço-tempo e que não podemos utilizá-las de maneira universalista e invariáveis, pois no passado estas ideias não existiam e não é possível utilizá-las para avaliar as experiências em recortes históricos tão distantes do nosso. O termo homossexualidade, por exemplo, foi construído no seio de um discurso social, médico e religioso que equalizou comportamentos, identidades e orientações sexuais sob um conceito único, em grande parte com conotações negativas. É um conceito que diz respeito a um momento histórico particular, relativamente recente e que tem lugar em uma cultura específica, a europeia; em que se atribuiu à expressão do desejo erótico características de uma identidade sexual classificada como dissidente (e por muito tempo, anormal), a partir do objeto de desejo identificado pelo mesmo sexo. Um termo classificatório que incorporou de forma homogênea as sexualidades que fugiam de uma certa norma médico-biológica entendida como convencional ou natural (cisgênero), e o formato cristão da reprodução e do casamento monogâmico (heterossexual). Um jeito de avaliar a sociedade a partir de uma hierarquia de emoções e comportamentos, que supostamente poderiam ser identificáveis pela face e pelo corpo, personificando o desejo e o prazer, sendo eles valorizados ou desvalorizados, tolerados ou condenados por um novo mecanismo de poder, que enfim estabeleceu e legitimou padrões normativos.

Por outro lado, a atitude, comportamento e desejo homoeróticos são fenômenos que atravessam a história, registrados em todos os tipos de culturas e sociedades, que nem sempre tiveram significações negativas, sendo aceitos e até mesmo incentivados a depender de uma determinada época e/ou lugar. Ainda que atração entre pessoas de mesmo sexo não tenha revelado ou definido uma identidade social nos modelos do nosso tempo, podemos afirmar que subculturas homossexuais existiram em diversos momentos históricos e com elas uma certa autopercepção de diferença e uma ideia de alienação da sociedade.

Voltando para a ideia central de nosso texto, no passado, apesar do Buda perceber e tratar relações sexuais entre ambos os sexos ou entre sexos opostos igualmente, o Budismo desde seu princípio não deu semelhante consideração quando o assunto era o sexo biológico ou gênero dos praticantes do Saṅgha. Por exemplo, sabemos que houve um acolhimento tardio de mulheres dentro da comunidade monástica e que estas, para serem ordenadas, foram submetidas a uma série de regras e restrições adicionais que traçavam uma relação de hierarquia de poder entre monges e monjas. Desta forma, independente da relação de senioridade, as diferenças de gênero impactavam e organizavam o convívio entre praticantes no Saṅgha, marginalizando e inferiorizando as mulheres em relação aos homens.

O Budismo, no entanto, assim como outras tradições religiosas da Índia antiga e a literatura médica deste período, identificou e descreveu outras possibilidades de existência generificadas para além do binarismo masculino-feminino. Porém, antes de compreendermos de que forma o Budismo tratou estes casos, será preciso antes entender o contexto em que o Budismo e o Buda surgiram, além de analisar o que significa gênero para o Budismo primitivo. O que descreveremos a seguir é um grande resumo de um complexo arcabouço de referências muito mais extenso. Ao final do texto daremos as devidas referências bibliográficas para quem quiser se aprofundar no tema e a pesquisa de mestrado do presente autor que sistematizou este conhecimento em uma dissertação.

A categoria gênero na Índia do tempo do Buda

Segundo alguns autores, tipologias de gêneros que fugiam à binaridade normativa dos sexos foram registradas em antigos textos médicos na Índia antiga. Estes autores apontam dois tratados famosos do clássico sistema médico indiano āyurveda como exemplos primordiais para entender as classificações de gênero do pensamento ancestral indiano. O Carakasaṃhitā e o Suśrutasaṃhitā, fazem parte de uma colossal enciclopédia médica indiana chamada Bṛhat-Trayī e datariam dos dois primeiros séculos da Era Comum (EC), apesar de possuírem materiais de períodos do primeiro milênio Antes da Era Comum (AEC). Estes textos seriam frutos do acúmulo de experiência empírica médica indiana ancestral, e descreveriam a anatomia e funcionamento do corpo, sendo o primeiro tratando sobre sintomatologia e terapia de doenças, e o segundo sobre procedimentos cirúrgicos muito sofisticados.

Existem alguns termos nesta literatura médica indiana que são utilizados para descrever a diversidade entre as variações de gêneros considerados por esta cultura: Napuṃsaka, klība e ṣaṇḍha, que a depender do contexto em que são utilizadas, poderiam designar o que hoje conhecemos como homens gays, mulheres lésbicas, bissexuais, travestis, intersexo, mas também pessoas com disfunções sexuais, obsessões por práticas sexuais socialmente não aceitas ou comportamentos sexuais discordantes, e anatomia ou fisiologia sexual destoante. Estas taxonomias apontariam para uma Índia culturalmente patriarcal, onde o potencial masculino tinha alto valor e em que o homem atingiria um grande reconhecimento social de acordo com o nível de sua virilidade, sendo a perda destas características algo bastante temido entre eles.

No texto Satapathabrāhmaṇa, de meados do oitavo século AEC, encontram-se gêneros masculino, feminino e neutro, onde neutro seria algo como não masculino, castrado, com perda de virilidade, mas também não feminino, onde em sendo de natureza biológica um homem, não seria uma mulher, porém sendo de características de uma mulher, não seria um homem. Importante ainda considerar que relações sexuais entre homens indianos e outros dissidentes classificados como do terceiro gênero não eram considerados pela Índia antiga como atividades homossexuais, mas sexo entre pessoas de gêneros diferentes, tais quais como seriam com uma mulher. Nestes casos, os homens desenvolveriam sempre um papel sexual ativo, enquanto aos dissidentes, era imperativo exercer um papel sexual passivo.

Gênero de acordo com o Buda e o cânone budista de tradição páli

De acordo com a cosmologia budista, os seres humanos são apenas uma das possibilidades de existências no saṃsara, que abarca uma diversidade de reinos em que o nascimento é possível. O cânone budista classifica esta diversidade de seres de duas maneiras: o Sutta-piṭaka é mais detalhado e fornece cinco exemplos de existências – deuses, humanos, animais, fantasmas e seres infernais; já o Vinaya- piṭaka é mais generalista e sintetiza esta variedade em três classificações – humanos, não humanos e animais.

Apesar do Budismo não possuir uma concepção criacionista em seu corpo doutrinário, textos creditados ao Buda como o Aggañña-sutta descrevem como seres humanos vieram a desenvolver seus corpos sexualmente generificados. Neste discurso, o Buda conta que no princípio os seres eram sem forma e sem distinções de gênero ou órgãos sexuais, sobrevivendo a partir de alimentos que surgiam espontaneamente, sem a necessidade de exercer atividades para conquistá-los. Ao longo do tempo, estes seres desenvolveram ambição e apego aos alimentos que surgiam de forma espontânea e passaram a desenvolver em si formas grosseiras, além de se distinguirem entre belos e feios. Apenas com a escassez destes alimentos e o consumo de novos tipos de alimentos, os seres ganharam órgãos sexuais e corpos generificados. Nesta visão cosmológica, é importante ainda frisar que ambos os corpos humanos generificados surgem simultaneamente, diferente da visão cristã criacionista em que o homem surge primeiro e posteriormente a mulher, derivada deste.

O termo utilizado pelo Buda neste momento da explicação seria Itthipurisaliṅgapātubhāva, que é normalmente traduzido como “o surgimento do gênero”. Entretanto, o que parece uma única palavra nos textos páli, na verdade é uma junção de termos importantes para compreendermos a noção e concepção de gênero pelo Buda. Itthi, pode significar mulher, fêmea ou mesmo esposa, já purisa, é o termo utilizado para homem ou macho. Liṅga em páli é uma palavra neutra que a depender de como é utilizada pode significar muitas coisas; gramaticalmente está relacionada com o gênero das coisas, mas no Budismo também aparece como “características, atributos, marcações, recursos, genitálias ou órgãos sexuais.” E finalmente, pātubhāva significa “o que vem a se manifestar” ou “aparência”, que ao lado das outras poderia significar literalmente, “características femininas e masculinas que se manifestam”. O trecho exato do momento em que surgem os corpos diz: “itthiyā ca itthiliṅgaṁ pāturahosi purisassa ca purisaliṅgaṁ – características femininas surgiram nas mulheres, enquanto características masculinas surgiram nos homens” (Aggañña-sutta, DN 27). A estória conta então como as formas se fragmentam em dois corpos sexuados e generificados de acordo com as condições aparentes do corpo e órgãos sexuais.

Outros discursos do Buda exploram em maior detalhe de que forma a doutrina percebe, entende e explica o que viria a ser pessoas nascidas biologicamente como homens ou mulheres. Segundo estes textos páli de tradição theravādin, os sistemas de classificação variam de acordo com a natureza do discurso do Buda. O mais simples destes sistemas de classificação que é encontrado no código monástico, Vinaya- piṭaka, tem caráter um pouco reducionista e utiliza características anatômicas do corpo, especificamente a quantidade de orifícios. As mulheres são categorizadas por conterem três orifícios (boca, vagina e ânus) e os homens por terem apenas dois orifícios (boca e ânus). Estas informações se encontram no primeiro parājika, de acordo com o detalhamento a respeito das proibições de atividades sexuais para monges e monjas. 

A segunda tipologia, mais complexa, se encontra em discursos do Buda contidos no Sutta-piṭaka e textos da coletânea de tratados a respeito da doutrina, Abhidhamma–piṭaka. Estes, por sua vez, utilizam o termo indriya, que em páli pode significar capacidade natural, aptidão nata, qualidade constitutiva, que em outras palavras e de forma mais ampla, explica a constituição da estrutura mental e física dos seres. Nos sermões creditados ao Buda, a utilização de indriya está principalmente relacionada as percepções sensoriais e aos dispositivos corporais que permitem que estes sentidos possam se expressar. Outras aplicações de indriya utilizadas pelo Buda são encontradas ao longo de diversos de seus ensinamentos, porém o Abhidhamma–piṭaka organiza e sistematiza estes elementos constitutivos estabelecendo uma lista composta por vinte e duas capacidades, tais como: masculinidade, feminilidade, vitalidade, indiferença, confiança, energia, atenção, concentração, sabedoria, entre outras (Abh. Vibh. 5). Segundo os ensinamentos budistas, todas estas capacidades fazem parte dos seres humanos e são desenvolvidas no momento da concepção, tendo como origem ou causa a produção do karma em vidas passadas.

As capacidades feminina (itthindriya) e masculina (purisindriya) são melhor explicadas pelo Buda no Aṅguttara Nikāya da seguinte forma:

O texto faz a mesma explicação invertendo a lógica para o homem e a capacidade masculina. O Buda explica que o ideal da prática é transcender o sexo/gênero e para fazer isso, é primeiro necessário entender o que seria tal capacidade feminina e masculina. Qual a sua função? Em que ela impacta? De que forma se expressa? Que consequência há ao apegar-se a ideia por traz de tais capacidade? O texto sugere que, aquele que se entrega ao deleite de suas capacidades, é induzido à atração pelo sexo oposto; em outras palavras, o desejo sexual surge a partir da fixação no sexo/gênero.

Estas explicações apontam para uma definição do que é feminino ou masculino, mulher ou homem, com base nas aparências e comportamento, os quais estariam relacionados diretamente com as capacidades femininas ou masculinas que surgem quando os seres são concebidos, ou seja, o que para o Budismo acontece antes até mesmo do nascimento. Embora correlatos, capacidade feminina e suas expressões não são a mesma coisa, mas que a capacidade feminina é a semente que origina a aparência e o comportamento femininos, bem como os órgãos e genitália femininos, apontando como o que define e é próprio da mulher. Neste sentido, as formas e comportamentos não são dados pelo sexo biológico, mas tem relação com a capacidade feminina, como causa originária, algo que se dá no momento da concepção dos seres humanos. Para o Budismo, gênero, portanto, está ligado às capacidades femininas ou masculina, e não às genitais e órgãos sexuais, embora estes façam parte do que também poderia identificar o que é mulher (cis) ou homem (cis).

É provável que esta discussão para delimitar o que é próprio do feminino e próprio do masculino, desenvolvendo um sistema de categorias próprios como indiya e liṅgaṁ, tenha se dado durante uma necessidade do Buda em construir uma identidade própria para a comunidade budista. Parte dessa identidade era baseada na exigência de que todos tivessem que vestir um manto, raspar suas cabeças e carregar uma tigela. Muito mais que um ato de humildade, esta demanda fazia parte da necessidade do Buda em se diferenciar diante da presença do “outro”, ou seja, de outras comunidades religiosas ascéticas, que naquele tempo, faziam suas práticas e mendicância em corpos nus, por exemplo, os jainistas. O manto era um acessório obrigatório antes de receber a ordenação monástica, e ao usá-lo e raspar a cabeça, homens e mulheres deixavam suas marcas generificadas para trás, algo incontornável para os outros religiosos ao expor suas genitais constantemente. Sendo assim, era preciso definir e deixar claro, de onde vem determinadas características, o que viria a ser cada uma delas, quais funções teriam, a quem pertencia cada uma delas. Esta é também a justificativa pela qual, muitas mulheres ao entrar no Saṅgha eram submetidas a uma extensa análise para comprovar aquilo que são e de que forma isso deveria ser comprovado (mais sobre estes processos no futuro, em outro texto).

Como vimos anteriormente, o termo Napuṃsaka foi largamente utilizado entre os indianos no último período Védico (800-600 AEC) para se referir ao terceiro-gênero/sexo, significando “nem masculino, nem feminino”, ainda que para designar alguém nascido biologicamente masculino e assim não feminino, porém carregando características femininas e por isso não podendo ser considerado do gênero/sexo masculino. Mais tarde, outros termos como klība e ṣaṇḍha surgiram para designar certas sub-classificações dentro do guarda-chuva napuṃsaka, desta vez especificando questões da sexualidade: diferenças em órgãos sexuais, preferências sexuais fora da normatividade e principalmente impotência sexual. O Budismo, entretanto, foge a estas classificações utilizando em seu código monástico outros dois termos: ubhatobyañjanakas e paṇḍakas.

Ambas as classificações aparecem na coletânea Vinaya–piṭaka, sendo a primeira menção delas encontradas nas revisões e análises do primeiro pārājika (regras sobre conduta sexual que geram expulsões) contido no Pāṭimokkha (código monásticos). O trecho em questão detalharia com quais seres deve-se evitar qualquer tipo de atividade sexual que envolva contato entre as genitais. Desta forma, além do gênero/sexo masculino e feminino definidos a partir da quantidade de orifícios os quais são proibidos ter contato sexual, o Buda adicionaria outras duas possibilidades:

Existe três tipos de fêmeas: pessoa fêmea, não humano fêmea, animal fêmea; existe três tipos de ubhatobyañjanaka: pessoa ubhatobyañjanaka, não humano ubhatobyañjanaka, animal ubhatobyañjanaka; existe três tipos de paṇḍaka: pessoa paṇḍaka, não humano paṇḍaka, animal paṇḍaka; existe três tipos de macho: pessoa macho, não humano macho, animal macho. (…) O monge comete um ato ofensivo que implica em expulsão se ele tiver relação sexual com uma pessoa ubhatobyañjanaka através de três orifícios: o ânus, a vagina, ou a boca; (…) O monge comete um ato ofensivo que implica em expulsão se ele tiver relação sexual com uma pessoa paṇḍaka através de dois orifícios: o ânus, ou a boca; (Vin Bu Pj 1, BRAHMALI, n.d.-a)

Sobre Ubhatobyañjanakas

Alguns estudiosos por muito tempo traduziram o termo como hermafrodita, um tipo de classificação atualmente já em desuso, substituída por intersexo, uma outra nomenclatura utilizada por pesquisas mais recentes, ou ainda outras pesquisas que sugerem não traduzir o termo sob a argumentação de que nenhuma nomenclatura contemporânea daria conta de expressar adequadamente tal classificação utilizada pelo Buda e outros textos budistas.

O termo na língua páli faz parte da junção de duas palavras, ubhato, que significa “dos dois jeitos”, “duas vias”, ou “dois lados”; e byañjana, que significaria “marca, atributo, sinal característico”; podendo ser literalmente traduzido, portanto, como “quem possui as duas características”, neste sentido, que apresentariam ambos os sexos/gêneros masculino e feminino. No Vinaya chinês, o termo encontrado para se referir à ubhatobyañjanaka é 二根, que pode ser traduzido como “quem apresenta as duas capacidades”, tanto a capacidade masculina quanto a capacidade feminina. Os textos tentam explicar as diversas possibilidades da existência ubhatobyañjanaka em que é possível inferir que seriam pessoas as quais hoje são reconhecidas como intersexuais.

O termo ubhatobyañjanakas não é encontrado em nenhuma literatura indiana, exceto a budista, cujas breves menções em alguns textos do cânone e demais explicações em comentários tardios, aponta para uma possível adição posterior ao Buda, provavelmente inserida a partir do segundo concílio, época em que o Vinaya estava tomando forma. Estas discussões sobre as variações e ambiguidades genitais sempre foram comuns, classificadas como terceiro sexo de acordo com um conhecimento médico religioso-cultural já normatizante, que naturalizou funções reprodutivas e estigmatizou sistemas sexuais e de gênero fora deste esquema. Embora não exista, especificamente, uma literatura médica budista, há diversas discussões farmacológicas e outros tipos de tratamentos nas primeiras literaturas monásticas que mostram que monges budistas do período clássico tiveram plena participação em práticas e pesquisas médicas indianas. Realmente, alguns dos mais importantes tratados e comentários médicos, incluindo o próprio Suśruta, foram atribuídos a autores budistas, e muitos monges budistas foram renomados por suas habilidades como médicos.

Esta maneira de tratar indivíduos com variações intersexuais é algo que transpassou o tempo, ideologias médicas e intervenções religiosas redefiniram e controlaram as fronteiras do comportamento e dos corpos, estabelecendo o que é aceitável ou não, como formas de controle social.

Sobre Paṇḍakas

Esta classificação encontrada nos textos budistas foi, por muito tempo, traduzida como “eunuco”, e de fato, em dicionários modernos da língua páli, paṇḍaka possui este tipo de definição como verbete. Entretanto, diversos pesquisadores questionam essa escolha ao argumentar que se de um lado esta tradução é simplista e reducionista, dado ao amplo espectro ao qual a classificação é utilizada ao longo dos textos budistas, por outro lado, o conceito de eunuco seria uma ideia alheia à cultura indiana e pré-muçulmana. Estes autores sugerem que o termo não seja traduzido e que a palavra exata seja mantida, uma vez que não há um consenso sobre uma possível raiz etimológica para o termo. Alguns pesquisadores sugerem que paṇḍaka é uma derivação das palavras apa (ausente) aṇḍa (ovos ou testículos) ka (sufixo), ou seja, em uma tradução literal, “aquele desprovido de testículos”, porém mais em um contexto de ausência de masculinidade ou virilidade, do que castração, da qual faz parte o contexto do termo eunuco. Neste sentido, paṇḍaka seria uma classificação do terceiro sexo, diferente de ubhatobyañjanakas (quem apresenta ambas as capacidades), sendo aquele que não é nem masculino, nem feminino, um termo escolhido pelo Buda como sinônimo para napuṃsaka (nem um, nem outro) ou tṛtīyāprakṛtī (terceiro sexo), ou ainda, em alguns casos, klība (travestismo) e ṣaṇḍha (que não possui as genitais).

Paṇḍakas eram compreendidos como pessoas socialmente estigmatizadas, incapazes de se absterem de sua sexualidade, muitas vezes descritos como alguém com intenso impulso sexual, com interesse particular por atividade homossexual passiva (aquele que receberia a penetração), em certos textos, comparados até mesmo com prostitutas ou outras classes sociais baixas de comportamento desviante. É, inclusive, devido a esse forte e incontrolável libido que o termo eunuco se faz inapropriado como tradução, uma vez que eunucos são considerados homens castrados com perda total de libido. Grande parte das menções a paṇḍakas são feitas ao longo do Vinaya, em grande parte nas instruções sobre a primeira penalidade que relata atividades sexuais a serem evitadas, mas também em textos legislativos que apontam quem deve ou não ser ordenado, sendo paṇḍakas proibidos de se tornarem monges ou monjas. Ambos os códigos monásticos trazem referências ao termo, porém o código feminino é o único a fazer alusão a existência de itthipaṇḍakas, indicando a possibilidade desta outra variação feminina da tipologia.

Alguns autores costumam explicar o ponto de vista budista sobre sexo/gênero tomando emprestada a teoria do tetralema, ou em sânscrito, catuṣkoṭi, um sistema epistemológico utilizado por filósofos indianos e budistas para explicar os fenômenos a partir da estrutura de quatro fórmulas: x, não x, ambos x e não x, nem x e nem não x. Neste caso, ao analisar a literatura budista, percebe-se que a construção do sexo/gênero toma como ponto de partida a capacidade masculina, ou seja, o homem. Todos os parâmetros de análise utilizam aproximações ou distanciamento do que seria o sexo/gênero masculino, o que é um homem, e o que não é um homem. Sendo assim, teríamos o seguinte sistema, conforme o quadro:

É importante termos em mente que se a princípio o Buda proibiu a ordenação de algumas pessoas queers, discidentes,  estas regras foram postas para uma possível manutenção da comunidade naquele tempo, já que o Saṅgha dependia essencialmente da comunidade leiga, ou seja, dos praticantes que viviam na sociedade, pessoas não-ordenadas. Muitas das medidas tomadas pelo Buda visou a credibilidade e sustentabilidade do Saṅgha ao longo do tempo, no contexto cultural da Índia antiga. Isso não quer dizer que a realização budista não fosse possível para estas outras pessoas queers. Em outros textos desta série, mostraremos como o sistema religioso-filosófico budista acolhe todos os seres, independente de gênero e sexualidade. Porém, para sermos transparentes aos fatos históricos e mesmo ao conteúdo do cânone budista, muitos textos tardios apontaram para a impossibilidade de algumas pessoas queers de atingirem a plena realização, mas pesquisas históricas e filológicas comprovam que todos estes textos são adições posteriores, de alguns séculos após a morte do Buda e que dificilmente refletem o pensamento do Mestre. Além disso, as principais e mais sérias proposições de exclusão de pessoas queers dentro do Budismo foram feitas por monges (homens-cis) comentadores da doutrina e não são mencionadas em nenhum discurso próprio do Buda. Alguns discursos do Buda sobre a convivência no Saṅgha corroboram para estas conclusões, por exemplo, os casos da possibilidade de transição de gênero/sexo dentro da comunidade.

Transição de sexo/gênero no Budismo

Mudanças de sexo/gênero são relatadas em diversas tradições religiosas na Índia desde o período Veda em diante, sendo mais comum transições de homens para mulheres, alguns casos registrados de mulheres que transicionaram para homens, e segundo autores, raros são os casos de transições para o terceiro-sexo. A visão Budista sobre a mudança de sexo foi uma resposta a esta demanda já presente no cenário cultural da época, porém com justificativas alinhadas ao seu sistema filosófico próprio, ou seja, um fenômeno assim como outros determinado pela agência da causalidade, ou seja, com profunda relação ao karma.

Notas sobre transição de sexo/gênero aparecem no cânone de diversas tradições budistas, por exemplo, no apêndix (vinītavatthu) do primeiro pārājika contido no Pātimokkha theravādin encontramos as seguintes orientações de como tratar a mudança de sexo/gênero de pessoas de ambos os Saṅgha:

Uma certa vez, as características de uma mulher surgiram em um monge. Então disseram ao Buda, que disse: “Monges, eu permito que tal praticante, com esta mesma ordenação com seu tempo como monge, seja transferido para a comunidade de monjas. As ofensas dos monges que são comuns com as monjas devem ser tratadas na presença das monjas. Para as ofensas dos monges que não são comuns com as das monjas, não haverá mais ofensa.”

Uma certa vez, as características de um homem surgiram em uma monja. Eles então disseram ao Buda, que disse: “Monges, eu permito que tal praticante, com essa mesma ordenação, com este mesmo tempo como monja, seja transferida para a comunidade de monges. As ofensas das monjas que são comuns aos monges devem ser tratadas na presença dos monges. Para as ofensas das monjas que não são comuns com as dos monges, não haverá mais ofensa.” (Vin Bu Pj 1, BRAHMALI, n.d., tradução nossa)

Em relação ao fenômeno de mudança de sexo/gênero em si, não há muita explicação, porém dois pontos aqui se fazem importantes. O primeiro é que a mudança parece ocorrer de maneira súbita e espontânea. O segundo é o termo utilizado no texto para apontar a mudança de sexo/gênero: “liṅgaṁ”, que como já analisamos, pode significar tanto o sexo biológico quanto as características atribuídas a determinado sexo biológico, sendo nos textos budistas utilizado para indicar uma coisa ou outra de acordo com o contexto, mas que neste caso, intui-se que implique no surgimento de ambas os significados. Em “bhikkhuno itthiliṅgaṁ pātubhūtaṁ”, características de uma mulher surgiram em um monge, liṅgaṁ/características deve ser interpretado como uma transição completa que inclui tudo aquilo que caracterizaria uma mulher, tornando o monge agora, uma monja.

Em cada uma das tradições antigas do período primitivo do Budismo, os textos apresentam diversas orientações do que deve acontecer ao longo do processo de transferência entre as comunidade, bem como relatam da possibilidade de transicionar mais de uma vez, entre outras regras em extremo detalhe. Isto mostra que a existência de pessoas transgênero era um fato dado e normalizado no Saṅgha, ou seja, entre as pessoas ordenadas, em suas jornadas na realização última, em outras palavras, a plena possibilidade destas pessoas conquistarem o despertar.

Ao longo da série entenderemos melhor como o Budismo tratou a sexualidade, além de compreendermos melhor como a doutrina fundamenta as diversas possibilidades de qualquer pessoa, seja ela queer ou não, independente de suas sexualidades e gênero, atingir o despertar. O Buda desenvolveu uma doutrina salvífica possível para todo e qualquer ser.

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